Deputado Diego Andrade garante redução da taxa de fiscalização dos transportadores de turismo e fretamento

outubro 14, 2016 Destaques

diegoO deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) apresentou voto complementar ao parecer que recomenda a aprovação do Projeto de Lei 7581/2014, que dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros. A ação do parlamentar reduziu o valor da taxa de fiscalização dos transportadores de turismo e fretamento de R$1.800,00 para R$ 250,00. O voto foi aprovado por unanimidade.

Segundo o deputado, o montante cobrado atualmente é extremamente abusivo. “Se considerarmos que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) possui, entre outras fontes de receitas, recursos do Orçamento Geral da União para desenvolver as atividades, não se faz necessário cobrar uma taxa tão alta”.

Andrade afirma que essa cobrança onera abusivamente toda a cadeia de transporte rodoviário. “Principalmente os transportadores autônomos, parcela economicamente mais fraca dessa atividade. Precisamos evitar o excesso do poder público em tributar empresas  que geram emprego e renda”.

O PL 7581/2014 agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Com informações de Bruna Marques / Foto: Cláudio Araújo

PSD Câmara dos Deputados


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Comentários (7)

 

  1. Parabéns Sr. Deputado, obrigado pelo empenho.

  2. Marcos disse:

    Parabéns você evitará de deixar vários donos de empresas fechar as portas.

  3. Marcelo disse:

    parabéns pela iniciativa deputado Diego Andrade, só você mesmo para ajudar essa classe tão sofrida,tenho fé em Deus que vocês vão conseguir diminuir também essas cobranças de multas abusivas dessa ANTT,que só visa lucro e arrecadação, querendo ferrar cada dia mais com os pequenos empresários e geradores de empregos desse país

  4. Freitas disse:

    Atitude sensata e muito importante para o turismo no país. Parabéns

  5. Jonilson disse:

    Concordo plenamente com o deputado isso que ANTT está fazendo com as empresas de turismo e para acabar com a area do turismo

  6. SILVANDA MARIA DA SILVA disse:

    ESSE SIM É TRABALHO BRILHANTE. PORÉM TERIA QUE JÁ ESTAR VALENDO. O QUE FAZER COM BOLETOS DESSA OBRIGAÇÃO QUE JÁ VENCERAM os que já pagaram um absurdo??? E EU OS MEUS VENCEM AGORA 20/10/2016????

  7. JÁ DEVERIA ESTAR VALENDO.
    O QUE FAZER COM BOLETOS VENCENDO
    AGORA DIA 20/10/2016.

    O QUE FAZER COM QUEM JÁ PAGOU ESSES VALORES
    ABUSIVOS?

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