Diego Andrade propõe projeto que possibilita maiores de 14 anos trabalharem no mesmo local dos pais ou responsáveis legais

agosto 5, 2016 Destaques

diego-andrade-25-11-2015Pensando em valorizar os jovens brasileiros e gerar mais oportunidades de emprego, o deputado mineiro, Diego Andrade (MG), apresentou o Projeto de Lei (PL) 4865/16, no qual sugere a possibilidade de maiores de 14 anos trabalharem no mesmo local dos pais ou responsáveis legais.

O PL prevê que, para exercer qualquer atividade, o jovem menor de 14 anos deve ser monitorado por um profissional maior de idade; a atividade não pode ser de risco; o jovem deve estar matriculado e frequentando regularmente a escola; e os pais devem autorizar. “O trabalho só trará benefícios, tendo em vista que além de gerar rendimentos para a presença da família será um fator positivo para a formação moral e educacional desses futuros cidadãos”, defendeu Diego Andrade.

Na opinião do parlamentar, o jovem poderá aprender um ofício em local seguro. “O adolescente que trabalha na formalidade não tem tempo para perambular pelas ruas e nem para se envolver em atividades ilícitas”, afirmou. O Projeto de Lei 4865/16 aguarda designação de relatoria na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

Bruna Marques


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