Deputado Diego Andrade trabalha para criar o Marco Regulatório do Transporte de Turismo e Fretamento

Deputado Diego Andrade trabalha para criar o Marco Regulatório do Transporte de Turismo e Fretamento

Os deputados federais Diego Andrade (PSD-MG), Herculano Passos (PSD-SP) e Evair de Melo (PV-ES) entregaram, nesta terça-feira (25), um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, que solicita a constituição de Comissão Especial para examinar e proferir parecer aos Projetos de Lei relacionados ao Transporte de Turismo e Fretamento, em especial os PLs 4864/2016 e […]

Audiência Pública debate redução da taxa para fiscalização de ônibus

Audiência Pública debate redução da taxa para fiscalização de ônibus

A pedido do deputado do PSD, Diego Andrade (MG), a Comissão de Viação e Transporte (CVT) realizou audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 4.864/16, que altera a Lei nº 10.233/01, sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O PL propõe a redução no valor da taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo interestadual […]

Deputado Diego Andrade garante redução da taxa de fiscalização dos transportadores de turismo e fretamento

Deputado Diego Andrade garante redução da taxa de fiscalização dos transportadores de turismo e fretamento

O deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) apresentou voto complementar ao parecer que recomenda a aprovação do Projeto de Lei 7581/2014, que dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros. A ação do parlamentar reduziu o valor da taxa de fiscalização dos transportadores de turismo e fretamento de R$1.800,00 para R$ 250,00. […]

Diego Andrade propõe projeto que possibilita maiores de 14 anos trabalharem no mesmo local dos pais ou responsáveis legais

Diego Andrade propõe projeto que possibilita maiores de 14 anos trabalharem no mesmo local dos pais ou responsáveis legais

Pensando em valorizar os jovens brasileiros e gerar mais oportunidades de emprego, o deputado mineiro, Diego Andrade (MG), apresentou o Projeto de Lei (PL) 4865/16, no qual sugere a possibilidade de maiores de 14 anos trabalharem no mesmo local dos pais ou responsáveis legais. O PL prevê que, para exercer qualquer atividade, o jovem menor […]

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